A Amnistia Internacional (AI) divulgou ontem um relatório sobre a pena de morte no mundo, em que regista 1252 execuções em 2007, surgindo a China em primeiro lugar com 470 mortes. O Irão aparece em segundo lugar com 317 execuções e a Arábia Saudita em terceiro, com 143. No balanço da AI, intitulado Sentenças de morte e execuções em 2007, 22 países aplicaram no ano passado a pena de morte, estando a esmagadora maioria situada na África, Médio Oriente e Ásia. Os EUA continuam a ser o único país ocidental onde se verificam execuções, tendo sido mortas 42 pessoas em 2007.

É ainda referido que três países condenaram à pena máxima menores de idade: o Irão, com três casos, a Arábia Saudita e Iémen, com um cada. Numa destas situações, no Irão, a pena foi executada quando o condenado era ainda menor. A AI chama a atenção para o facto de Pequim não divulgar estatísticas das execuções, o que significa ser o número de 470 "um valor mínimo". A organização cita uma outra estimativa, a da Fundação Dui Hua, sediada nos EUA, que coloca o número de execução em seis mil pessoas. A AI nota que a dimensão do país e a estratégia de secretismo do Governo chinês dificulta o conhecimento do número exacto de execuções.

Quanto às condenações à morte na China, o relatório da AI regista 1860 casos. A ONG sublinha, por outro lado, um desenvolvimento legal importante no contexto dos direitos humanos neste país, que é a possibilidade de recurso das sentenças de morte para o Supremo Tribunal Popular, instância jurídica máxima.

No plano internacional, a AI regista, pelo menos, 3347 condenações à morte em 51 países. De novo, estes números são dados como valores mínimos.Outro ponto abordado no documento da AI, o número de condenados a aguardarem execução, esta organização, cruzando o trabalho de outras ONG e de notícias nos media, estima que o seu número se situe entre os 18 311 e os 27 562.

Por Jorge Maia em www.dn.pt